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Dados Pessoais




Estes são nossos Termos de Uso e Política de Privacidade do site IMPLANTE INSTITUTE. Os USUÁRIOS que simplesmente acessarem o site IMPLANTE INSTITUTE, contratando ou não os Serviços nele disponibilizados, declaram seu consentimento expresso, livre e informado com as condições estabelecidas abaixo, se obrigando a cumpri-las e respeitá-las integralmente:

1. SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO IMPLANTE INSTITUTE

1.1. O IMPLANTE INSTITUTE presta serviços de análises qualitativas em microscopia eletrônica de varredura, microscopia eletrônica de transmissão e outras técnicas analíticas variantes da espectroscopia, assim como espectroscopia por energia dispersiva, Espectroscopia de foto elétrons por raio-X e por fluorescência de raio-X, realizando testes e avaliações de próteses, órteses, materiais e biomateriais implantáveis de uso odontológico ou médico disponíveis no mercado (Serviços).

1.2. Os Serviços do IMPLANTE INSTITUTE, apesar de prestados em caráter privado e com intuito lucrativo, revestem-se de relevante interesse social e utilidade pública, já que buscam solucionar um problema sério e recorrente no campo da saúde e bem-estar da pessoa humana: a perda ou rejeição de implantes em função de contaminações de difícil detecção. Por meio da microscopia e outros procedimentos de análise modernos e exclusivos, o IMPLANTE INSTITUTE consegue detectar, com precisão, a natureza e o grau das impurezas presentes nas peças implantáveis comercializadas. Com isso, o IMPLANTE INSTITUTE se revela uma poderosa ferramenta aos profissionais dos setores odontológico e médico, auxiliando-os na escolha do produto mais adequado para seus pacientes.

1.3. As informações, imagens, vídeos, textos, áudios, arquivos eletrônicos e quaisquer outros materiais e conteúdos gerados e transmitidos no site IMPLANTE INSTITUTE são expressões da liberdade constitucional de manifestação de pensamento e comunicação, implicando o exercício legítimo das prerrogativas que lhe são inerentes, a saber: (a) o direito de informar; (b) o direito de buscar a informação; (c) o direito de opinar e; (d) o direito de criticar.

1.4. O IMPLANTE INSTITUTE declara expressamente que as informações, opiniões e críticas veiculadas em seu site são embasadas em análises puramente técnicas e isentas, com métodos de execução transparentes e auditáveis, que sempre poderão ser justificados a quaisquer interessados.

1.5. O site IMPLANTE INSTITUTE presta seus Serviços de modo autônomo e independente, não possuindo qualquer tipo de vínculo ou ligação com fabricantes e comercializadores de marcas de produtos implantáveis (ainda que deles possa receber amostras gratuitas para exames independentes).
2. FORNECIMENTO E USO

2.1 O site IMPLANTE INSTITUTE oferece 3 (três) modalidades de Serviços, a saber:

a) Pacote Gratuito: os USUÁRIOS têm acesso limitado a algumas imagens selecionadas, em baixa ou média resolução, apenas para fins de degustação.

b) Pacote Premium: mediante pagamento, os USUÁRIOS podem acessar e visualizar as galerias completas e todo o conteúdo do site com média e alta resolução de imagens.

c) Pacote Download: mediante pagamento, é permitido aos USUÁRIOS baixarem arquivos eletrônicos com imagens e outros conteúdos, em média e alta resolução.
2.2. As imagens, vídeos, textos, áudios, arquivos eletrônicos e qualquer outro material ou conteúdo disponibilizado no site IMPLANTE INSTITUTE, bem como suas técnicas e processos analíticos, softwares e aplicativos, marcas e nomes empresariais ou de fantasia, são todos de exclusiva propriedade da LIFESMILE CONSULTORIA, EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.434.294/0001-49 (ADMINISTRADORA), não podendo ser reproduzidos total ou parcialmente, protegidas que estão pelas normas de defesa da propriedade intelectual.

2.3. As imagens, vídeos, textos, áudios, arquivos eletrônicos e qualquer outro material ou conteúdo disponibilizado no site IMPLANTE INSTITUTE, inclusive via download, são licenciados para uso exclusivo, pessoal e interno dos USUÁRIOS, que assim não se tornam proprietários desses bens, ficando proibidos de transferi-los, redistribui-los ou sublicenciá-los a terceiros, sendo ainda vedado modificar ou criar obras derivadas, bem como reproduzi-los ou incluí-los em trabalhos, apresentações, artigos, palestras, seminários ou qualquer outra forma ou meio de publicação acadêmica, técnica ou profissional.

2.4. Os USUÁRIOS se comprometem a não revelar ou exibir a terceiros as imagens, os vídeos, textos, áudios, arquivos eletrônicos e qualquer outro material ou conteúdo que tiver baixado do site IMPLANTE INSTITUTE.

2.5. Caso os USUÁRIOS sejam obrigados por autoridades públicas a revelarem quaisquer materiais ou conteúdos baixados do site IMPLANTE INSTITUTE, eles não deverão fazê-lo enquanto não tiverem comunicado previamente à ADMINISTRADORA sobre tal obrigação e enquanto essa não tiver tido a oportunidade de, às suas expensas, providenciar as medidas cabíveis para evitar ou restringir a revelação desses materiais ou conteúdos.

2.6. A fim de melhor proteger a propriedade intelectual e a confidencialidade dos Serviços, conteúdos e materiais do site, a IMPLANTE INSTITUTE poderá, a seu critério exclusivo, usar softwares, ferramentas ou aplicativos de gerenciamento de direitos digitais, marcas d’água eletrônicas, cookies, sinalizadores da web (ou web beacons), serviços de rastreamento e outras ferramentas ou aplicações semelhantes, sempre tendo por objetivo o monitoramento dos registros de cópia, download e utilização das imagens, vídeos, textos, áudios, arquivos eletrônicos e qualquer outro material ou conteúdo do site IMPLANTE INSTITUTE.

2.7. A ADMINSTRADORA SE RESERVA O DIREITO DE, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, MODIFICAR A QUALQUER TEMPO E SEM AVISO PRÉVIO AS CONDIÇÕES E PREÇOS DOS SERVIÇOS DO SITE IMPLANTE INSTITUTE, PODENDO INCLUSIVE SUSPENDER, REMOVER, DESATIVAR OU IMPOR RESTRIÇÕES OU LIMITES DE ACESSO, SEM QUE DISSO DECORRA QUALQUER RESPONSABILIDADE SUA PERANTE OS USUÁRIOS.
3. RESPONSABILIDADES

3.1. A ADMINSTRADORA NÃO TEM COMO GARANTIR QUE O SITE IMPLANTE INSTITUTE E OS SERVIÇOS NELE OFERTADOS NÃO CONTENHAM ERROS, NEM PODE ASSEGURAR QUE AS IMAGENS, VÍDEOS, TEXTOS, ÁUDIOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E QUALQUER OUTRO MATERIAL OU CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.

3.2. DEVIDO AOS RISCOS INERENTES À UTILIZAÇÃO DA INTERNET, A ADMINISTRADORA DO SITE IMPLANTE INSTITUTE NÃO PODE SE RESPONSABILIZAR POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADA POR ATAQUES CIBERNÉTICOS E DEMAIS AÇÕES TECNOLOGICAMENTE MALICIOSAS CAPAZES DE AFETAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CELULARES, SMARTPHONES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DADOS OU OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE OU GERIDOS PELOS USUÁRIOS.

3.3. A ADMINISTRADORA NÃO SE RESPONSABILIZA PERANTE NINGUÉM POR DANOS DE QUAISQUER NATUREZAS, SENTIDOS E ALCANCES RESULTANTES DOS USOS ILÍCITOS OU ABUSIVOS QUE OS USUÁRIOS DEREM AOS SERVIÇOS PROVENIENTES DO SITE IMPLANTE INSTITUTE.

3.4. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRADORA PERANTE OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO SITE IMPLANTE INSTITUTE ESTÁ LIMITADA À QUANTIA PAGA PELOS MESMOS POR ESSES SERVIÇOS, FICANDO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS RESPONSABILIDADES POR QUALQUER DANO MORAL OU MATERIAL, DIRETO, INDIRETO, LUCRO CESSANTE OU PERDA DE CHANCE.

3.5. OS USUÁRIOS QUE VIOLAREM OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU OS DEVERES DE SIGILO PREVISTOS NESTES TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE RESPONDERÃO PERANTE À ADMINISTRADORA POR PERDAS E DANOS, SEM PREJUÍZO DA TOMADA DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS NAS ESFERAS CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL.


4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

4.1. Para ter qualquer acesso ao site IMPLANTE INSTITUTE, os USUÁRIOS deverão se cadastrar previamente, fornecendo informações pessoais como: nome, e-mail, endereço, CPF ou CNPJ (Dados Cadastrais).

4.2. O IMPLANTE INSTITUTE poderá solicitar aos USUÁRIOS que alterem ou acrescentem informações a seus Dados Cadastrais, conforme o caso.

4.3. Os USUÁRIOS devem prestar informações pessoais verdadeiras, completas e precisas no momento do cadastro.

4.4. Em respeito à privacidade dos USUÁRIOS, o IMPLANTE INSTITUTE está, em princípio, obrigado a manter sigilo dos Dados Cadastrais fornecidos pelos mesmos, bem como guardar confidencialidade sobre informações de pagamento, conteúdo de pedidos e compras, registros de visitantes e publicidade interativa, observando-se as disposições aqui estabelecidas.

4.5. Não configura violação de sigilo a situação em que o IMPLANTE INSTITUTE seja obrigado por autoridades públicas a revelar os Dados Cadastrais dos USUÁRIOS a terceiros.

4.6. Os Dados Cadastrais fornecidos pelos USUÁRIOS, salvo manifestação em sentido contrário deles, poderão ser armazenados, processados e utilizados pelo IMPLANTE INSTITUTE para as seguintes finalidades:

(i) localização e manutenção de contatos virtual e pessoal para atendimento;

(ii) compreensão e entendimento das necessidades e preferências dos USUÁRIOS para aprimoramento dos Serviços e do envio de conteúdo interativo do site IMPLANTE INSTITUTE.

(iii) comercialização para envio de ofertas e publicidade de Serviços próprios e de terceiros, além de divulgação de notícias e atualidades de interesse setorial;

(iv) realização de cobranças;
4.7. O IMPLANTE INSTITUTE está autorizado a publicar, de forma anônima, informações e dados agregados dos USUÁRIOS decorrentes de seu uso do site.


5. ALTERAÇÕES

5.1. A ADMINISTRADORA se reserva o direito de a qualquer momento e a seu exclusivo critério modificar as cláusulas e condições dos Termos de Uso e Política de Privacidade.

5.2. Eventuais modificações substituirão versões anteriores no site IMPLANTE INSTITUTE e entrarão em vigor no momento de sua publicação na internet, de modo que os USUÁRIOS, sempre antes de utilizarem os Serviços, devem acessar novamente os Termos de Uso e Política de Privacidade, a fim de tomar conhecimento das novas condições estabelecidas.

5.3. Independentemente do item acima, os USUÁRIOS que continuarem a acessar o site IMPLANTE INSTITUTE após a publicação de uma alteração indicam sua aceitação expressa, livre e informada com as novas condições, ficando vinculados pelos Termos de Uso e Política de Privacidade alterados.4

5.4. Se as alterações não forem aceitáveis para os USUÁRIOS, eles devem parar de usar o site IMPLANTE INSTITUTE.


6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Vigência: os Termos de Uso e Política de Privacidade vigoram por prazo indeterminado, encerrando-se com o cumprimento de todas as obrigações aqui previstas.

6.2. Caso fortuito e força maior: ninguém poderá ser responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade nas hipóteses de caso fortuito ou força maior.

6.3. Invalidade e ineficácia de cláusula: na eventualidade de quaisquer das cláusulas dos Termos de Uso e Política de Privacidade serem declaradas inválidas ou ineficazes, por qualquer razão, as demais disposições permanecerão em vigor e inalteradas.

6.4. Lei aplicável: os Termos de Uso e Política de Privacidade serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

6.5. Eleição de Foro: fica eleita a Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para resolver quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas dos Termos de Uso e Política de Privacidade.