O que é o Consentimento Livre e Esclarecido?
Implante Institute
O termo de Consentimento Livre e Esclarecido é a formalização por escrito sobre as informações e etapas a serem necessariamente observadas antes, durante e depois do tratamento odontológico sugerido e vendido pelo dentista, para que o paciente possa se manifestar por meio de sua assinatura, de forma autônoma, consciente, livre e esclarecida.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), deve ser elaborado pelo dentista em linguagem acessível à compreensão dos pacientes. Esse documento demonstra, de forma explícita, o reconhecimento do sujeito como ser autônomo e melhor defensor de seus interesses.
O TCLE, visa a proteger, em primeiro lugar o paciente e consumidor do serviço odontológico.
O TCLE deverá ser obtido após paciente e/ou seu responsável legal estar suficientemente esclarecido de todos os possíveis benefícios, riscos e procedimentos que serão realizados e fornecidas todas as informações pertinentes ao tratamento odontológico.
O paciente tem o direito de ser esclarecido sobre a natureza e os objetivos dos procedimentos, diagnósticos, preventivos ou terapêuticos; ser informado de sua invasibilidade, da duração dos tratamentos, dos benefícios, dos desconfortos, dos inconvenientes, dos riscos físicos, psíquicos, econômicos e sociais que possa vir a ter.
Ressalta-se que o movimento pelos direitos dos pacientes, nos Estados Unidos, não se originou de uma luta social, mas sim pelos direitos do consumidor, isto é, quem paga pelo serviço tem direito de saber sobre tudo.
Além do mais, a pessoa autônoma tem o direito de consentir ou recusar propostas de caráter preventivo, diagnóstico ou terapêutico que afetem ou venham a afetar sua integridade físico-psíquica ou social.
Obs: lembrem-se que NENHUM fabricante coloca em sua bula sobre a presença de sujeira e/ou alumínio e ítrio nos implantes.
